Na noite da última terça-feira Assembleia Legislativa (ALE), de maneira surpreendentemente rápida, aprovou um projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que autoriza o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) em Rondônia de 17,5% para 21%, trazendo carga tributária que gera sinda mais incertezas para cenário econômico, dando um duro golpe para a economia estadual e mostrando a falta de sensibilidade por parte do governo e da Assembleia Legislativa, que sequer permitiram a manifestação da classe empresarial e sociedade organizada durante o trâmite do projeto de lei.
Em virtude desse absurdo aumento do ICMS a Diretoria da ACIPB e CDL (Associação Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas) se reuniu de maneira emergencial na tarde dessa sexta-feira (13) para discutir sobre o assunto, inclusive convidando o Deputado Estadual pelo município Jean Mendonça para participar da reunião.
“Não podemos nos acovardar diante desta situação extremamente preocupante, que, caso não seja revertida irá gerar um verdadeiro caos em nosso estado, com o fechamento de empresas e um grave aumento no índice de desemprego”, enalteceram os empreendedores pimentenses.
Ficou definido que as entidades de classe irão encaminhar diversos representantes a Porto Velho para lutar em parceria com a FACER-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS contra o recente aumento do imposto estadual. “Há uma preocupação geral quanto a perca do poder aquisitivo da população, prejudicando diretamente o consumidor final que acabará tendo de arcar com produtos com valores ainda mais altos, que a cada dia perde poder aquisitivo”. disse um dos diretores da ACIPB e CDL.
Para o deputado Jean Mendonça, é importante encontrar um termo de equilíbrio para tomar decisões juntamente com as entidades e governo. “Já foi aberto esse diálogo, por meio do parlamento, para ser revista essa votação. A participação das entidades é de grande relevância nessa discussão e estamos unidos para encontrar a solução”, disse o deputado.
O deputado acrescentou que foi muito importante a união do setor produtivo de Rondônia, que por meio de várias entidades se manifestou levando ao parlamento as dificuldades. “Sem dúvida os projetos precisam de uma discussão maior e o momento é de grande relevância para ouvir o clamor do setor produtivo na reunião desta segunda-feira”.
O ICMS é um imposto indireto, o que significa que ele é cobrado dos contribuintes, mas o ônus financeiro será repassado ao consumidor final, que paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina, numa passagem de ônibus, etc. “Esse aumento de 20% foi tramitado do dia pra noite foi feito sem sequer conversar ou debater com a classe empresarial e a sociedade, pegando a todos de surpresa, sendo um verdadeiro desrespeito com os rondonienses, logo, precisa ser revisto com urgência, e é em prol disso vamos unir forças, pelo futuro do nosso estado!” concluiu a diretoria da ACIPB e CDL.
