Primeira entrega foi para um senhor que aguardava a regularização de sua propriedade há mais de 6 anos
A Prefeitura Municipal de Parecis/RO em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram a segunda entrega da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO) no município através do programa Titula Brasil.
O processo acontece através da organização do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que cadastra os produtores na plataforma, consulta o georreferenciamento e o sistema automaticamente cruza as informações para o reconhecimento do CRO, fazendo com que os cadastros no núcleo, sejam mais ágeis e menos burocráticos. O primeiro produtor a ter o certificado entregue foi Juraci Oliveira Nunes, que aguardava a regularização da sua propriedade rural há mais de 6 anos. A segunda entrega do CRO foi feita na última segunda feira (26/06), na sede do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, para Sylmara Aparecida Rosa de Oliveira mãe da beneficiária, a qual aguardava a regularização há mais de 3 anos.
A coordenadora do núcleo Maria Soares da Rocha, destaca que, com a nova ferramenta o processo se torna mais simplificado. “Usamos a Plataforma de Governança Territorial (PGT) para o processo de emissão do CRO. O senhor Juraci Oliveira Nunes tentou por diversas vezes regularizar a sua propriedade, mas nunca obteve êxito, era muito burocrático. Agora é só aguardar a emissão do Título Definitivo, que leva alguns meses. Porém com o CRO o beneficiário já consegue financiamentos para investir em sua propriedade rural”, destacou a coordenadora.
De acordo com o prefeito municipal de Parecis, Marcondes de Carvalho, a expectativa é que mais processos sejam realizados neste ano. “Através da parceria com o Incra, a nossa equipe do Núcleo Municipal cadastra os produtores, que possuem as propriedades passíveis de regularização, e a partir deste cadastro damos os primeiros passos para a regularização e emissão do CRO e a futura emissão do Título Definitivo. Este foi o segundo CRO que foi emitido e entregue em menos de 4 dias, e o nosso propósito é atender o maior número de produtores ainda este ano, para terem a sua propriedade titulada”, apontou o prefeito.
NOVOS CADASTROS – Os produtores que tiverem o interesse da regularização ou que buscam informações sobre regularização fundiária, basta procurar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que fica localizado na rua da Matriz de frente a Praça Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo telefone (69) 9.9395-4165.
Fonte:
Foto e Texto: Tenandes Nunes Morais
