Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

 

Na madrugada de 15 de maio, uma guarnição da Polícia Militar em patrulhamento de fiscalização sanitária no combate e prevenção ao Covid-19, recebeu uma denúncia via 190 de que estaria acontecendo uma festa em uma residência no bairro Vilage do Sol.

No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes. Diante do cenário e o descumprimento dos decretos estadual e municipal, foram lavrados Termos Circunstanciados a todos os envolvidos e ao proprietário da residência.

E na manhã desta quinta-feira, 21/05, todos os envolvidos compareceram no 4º Batalhão da Polícia Militar onde participaram de uma audiência preliminar, que é realizada por videoconferência e, ao final foi realizada uma transação penal, em que as pessoas foram penalizadas a pagar multa em dinheiro e cestas básicas, ficando o valor em torno de R$ 2.000,00 reais.

Devido o momento de pandemia e o cumprimento do princípio da celeridade processual, as audiências têm ocorrido num curto espaço de tempo, para que seja possível alcançar o ponto de equilíbrio entre a efetividade da jurisdição e a preservação da saúde de todos.

Trimestrão da Sortes

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