Prestes a finalizar o Outubro Rosa, campanha que implementa ações de conscientização e prevenção contra o câncer de mama e colo do útero, a Polícia Militar levanta reflexões a respeito do abuso contra as Mulheres e apresenta a Sociedade um saldo das ações positivas, efetivadas por meio da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia.

A Patrulha Maria da Penha foi implantada no Estado de Rondônia na data de 22 de junho de 2017, tendo sido iniciado o Projeto na cidade de Ji-Paraná/RO. Já no município de Pimenta Bueno, desde o mês de Julho de 2019, a patrulha vem se destacando nas ações de combate à Violência Doméstica e Familiar.

Após apenas 3 meses de atividade, os policiais pertencentes ao efetivo da 3ª CIA PM FRON/4º BPM (Pimenta Bueno) apresentaram ao comandante local um saldo de 49 vítimas cadastradas, sendo que tais vítimas são visitadas regularmente, conforme a necessidade de cada caso.

Os policiais envolvidos no projeto participam de capacitação para atuar diretamente com as Mulheres vítimas de violência doméstica e em trabalho conjunto com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, sua missão é fazer cumprir as Medidas Protetivas de Urgência.

A atuação da Polícia Militar, em conjunto com os mais diversos setores do poder público, oferece às vítimas apoio nas áreas jurídica, psicológica e social, sendo disponibilizado por algumas Instituições Religiosas auxílio em questões voltadas a dependência emocional e assistência religiosa.

Os policiais militares que atuam na Patrulha Maria da Penha, Cabo kássia e Cabo Alves, contam que durante as visitas, surge a oportunidade de ouvir os relatos das vítimas com relação as tentativas de aproximação do(a) agressor(a) e em virtude desse contato mais próximo é possível verificar as questões familiares, visto que muitas das mulheres sofrem com o abandono material dos agressores(as) em relação aos filhos.

Ao final da visita é feito um relatório ao Poder Judiciário com fito a transcrever o cumprimento ou descumprimento das Medidas de Proteção de Urgência e também a solicitação de diligências necessárias a manutenção da Medida de Proteção e apoio a Mulher vítima de violência doméstica.

O serviço efetuado pela Patrulha Maria da Penha já vem apresentando ótimos resultados, pois desde o início dos trabalhos ocorreu um aumento significativo de registros de ocorrência por Violência Doméstica e Familiar, e em função do acompanhamento assíduo pela Ptr Maria da Penha, as vítimas sentem-se encorajadas e protegidas para denunciar as agressões sofridas, sejam elas físicas, morais, psicológicas, sexuais ou patrimoniais.

Ressalta-se que anterior ao projeto, embora a Policia Militar atuasse de maneira ostensiva, prendendo os agressores e o judiciário oferecesse as mulheres a Medida Protetiva de Urgência, um trabalho voltado ao cumprimento da Medida era extremamente dificultoso, pois dependia do acionamento por parte da vítima, o que muitas vezes não ocorria por medo ou por sentir-se desamparada.

Por fim, é importante registrar que muitas mulheres continuam a sofrer agressões, por terem medo de denunciar, no entanto é preciso encoraja-las a quebrar o ciclo da violência.
Para essas situações, o Poder Público disponibiliza diversos meios de efetivar a denúncia, a contar pelo telefone “180”, que presta apoio a Mulher vítima de violência e quando constatadas situações em que a intervenção deva ocorrer imediatamente, vítima, familiares e vizinhos devem ligar para o telefone “190” e acionar as guarnições de serviço.

POLÍCIA MILITAR
Comunicação Social da 3ª Cia PM Fron/4º BPM

Trimestrão da Sortes